Por: Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
Instituições de longa permanência para idoso (ILPI) foi discutido em audiência pública realizada na noite desta sexta-feira, 09 de outubro.
Atualmente essas instituições só podem funcionar em zonas comerciais, e o projeto de lei complementar 35/2020 que trata sobre a instalação em áreas residenciais e estritamente residenciais.
Para a Anvisa, ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania.
É comum associar ILPls a instituições de saúde. Mas elas não são estabelecimentos voltados à clínica ou a terapêutica, apesar de os residentes receberem além de moradia, alimentação, vestuário e serviços médicos e medicamentos.
A audiência pública foi realizada em conformidade e respeito à Lei Orgânica do Município e ao Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo instrumento de interlocução da Câmara com a população.
A sociedade civil participou da reunião presencial, sendo respeitado todos os protocolos de prevenção e combate ao Covid-19.
